Friday, March 20, 2009

São Vicente: Conselho de Justiça da FCF nega provimento a recurso do GD Castilho


Mindelo, 19 Mar (Inforpress) - O Conselho de Justiça (CJ) da Federação Cabo-Verdiana de Futebol (FCF) negou hoje provimento ao recurso do Grémio Desportivo Castilho que solicitava a nulidade da deliberação da Associação de Futebol de São Vicente (AFSV), que regulava a descida de divisão do último classificado do campeonato da época 2007-2008.
O Castilho acabou por descer de divisão nessa época. Após perder o primeiro recurso interposto junto do Conselho Jurisdicional da Associação de Futebol de São Vicente, não convencida com tal decisão, os actuais corpos gerentes do clube azul, por via do recurso ao CJ, alimentavam ainda a esperança de regressar ao actual campeonato da 1ª divisão.
No entanto, o acórdão do CJ hoje divulgado, mas datado de 13 de Março, indica que o Castilho perdeu a causa por “intempestividade do recurso” apresentado, ou seja, o clube entregou o recurso em sede do Conselho Jurisdicional da AFSV no dia 20 de Novembro, 11 meses e 17 dias após o prazo estabelecido, 3 de Junho, pelo que se concluiu pela caducidade do prazo de interposição de recurso.
Assim, o Castilho continua na 2ª Divisão.
Conforme explica o CJ no acórdão, quer os estatutos da AFSV e da FCF, os regulamentos e as leis das associações são omissos em matéria de regime de anulabilidade das deliberações da assembleia geral contrárias à lei ou aos estatutos, pelo que foi aplicado neste caso, subsidiariamente, os artigos 179 e 180 do Código Civil.
A Inforpress tentou várias vezes contactar, telefonicamente, o presidente do Grémio Desportivo Castilho, Joaquim Xavier, para uma reacção ao acórdão do CJ, mas tal ainda não se concretizou, pelo que voltará a este assunto.

Inforpress


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